PSDB pressiona Cunha e ameaça recorrer ao Plenário da Câmara por impeachment de Dilma

Cunha / Reprodução

 

Cunha sinalizou que vai rejeitar um eventual pedido de impeachment dos partidos de oposição com base nas ‘pedaladas fiscais’

O PSDB reagiu à declaração feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizando que rejeitará um eventual pedido de impeachment dos partidos de oposição com base nas “pedaladas fiscais”, utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União.

Os tucanos garantem que , se o pedido de impedimento for arquivado, recorrerão ao plenário da Casa; “Se houver um pedido de impeachment pelas irregularidades no Tribunal de Contas da União e o presidente da Câmara confirmar a posição monocrática de arquivá-lo, nós recorreremos ao plenário. Isso é legal, regimental e há precedentes”, disse ao Estado o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria na Câmara.

Os tucanos devem receber na quarta-feira uma série de pareceres jurídicos que podem fundamentar um pedido de impeachment dos partidos de oposição ao Palácio do Planalto. “Essa interpretação (do Eduardo Cunha) não faz bem ao exercício da vida pública. Ela diz que o presidente pode fazer o que quiser se puder tomar posse em um segundo mandato, porque teria imunidade”, diz o parlamentar.

O tucano explica, ainda, que existem precedentes para essa decisão nos pedidos de impeachment assinados pelo PT contra Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1999. “Na época houve indeferimento do então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Mas isso foi passível de recurso e levado ao plenário para apreciação. O plenário confirmou a decisão dele”, pontua o tucano.

O rito do impeachment, segundo o líder da minoria, começa com o acolhimento do pedido na Câmara. Em seguida é criada uma comissão. O parecer final é votado em plenário com quórum qualificado. Se aprovado, a presidente é afastada até que o Senado, presidido excepcionalmente pelo STF, proceda a decisão final.

/Estadão

Curta/Siga
LOGO ACSMTV FACE LOGO ACSMTV TWITTER
Anúncios

Este espaço visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral podem ser deletados. Participe!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: